Muita gente tem me perguntado como é o processo de regularização do estrangeiro no Brasil, quando o casal ainda não é casado. Pois bem, o post de hoje tem o objetivo de ajudar os gringos! rs.. Vou falar de como funciona para um irlandês/irlandesa vir ao Brasil e permanecer legalmente com o visto com base em União Estável.
Devido à um acordo Brasil-Irlanda, o gringo pode ir ao Brasil e permanecer por até 90 dias como turista (pode ser prorrogado por mais 90 dias mediante à solicitação na Polícia Federal), porém este tipo de visto não permite ao estrangeiro trabalhar no Brasil. Se a intenção é morar no Brasil por mais de 6 meses e também trabalhar, uma das opções é o visto de Permanência com base em União Estável.
Antes de tudo você precisa saber que o parceiro brasileiro DEVE estar trabalhando no Brasil (emprego formal com carteira assinada ou negócio próprio com decore). E que o processo é bem caro, no mínimo R$ 1000 entre taxas e documentos).
O primeiro passo é ainda na Irlanda. O gringo deve ir à sede da Garda e solicitar uma Certidão de Antecedentes Criminais (que tem validade de 90 dias). Com o documento em mãos, deve juntar com a Certidão de Nascimento e ir à embaixada brasileira na Irlanda para validar os papeis ($). No Brasil, faça a tradução para o português desses documentos com um tradutor juramentado ($).
O segundo passo é imprimir e preencher uma Declaração de Antecedentes Criminais e uma Declaração de Estado Civil (do estrangeiro!!). Ir ao Cartório e fazer a Certidão de União Estável Pública (R$200) e a Declaração de compromisso de manutenção (R$200).
Devido à um acordo Brasil-Irlanda, o gringo pode ir ao Brasil e permanecer por até 90 dias como turista (pode ser prorrogado por mais 90 dias mediante à solicitação na Polícia Federal), porém este tipo de visto não permite ao estrangeiro trabalhar no Brasil. Se a intenção é morar no Brasil por mais de 6 meses e também trabalhar, uma das opções é o visto de Permanência com base em União Estável.Antes de tudo você precisa saber que o parceiro brasileiro DEVE estar trabalhando no Brasil (emprego formal com carteira assinada ou negócio próprio com decore). E que o processo é bem caro, no mínimo R$ 1000 entre taxas e documentos).
O primeiro passo é ainda na Irlanda. O gringo deve ir à sede da Garda e solicitar uma Certidão de Antecedentes Criminais (que tem validade de 90 dias). Com o documento em mãos, deve juntar com a Certidão de Nascimento e ir à embaixada brasileira na Irlanda para validar os papeis ($). No Brasil, faça a tradução para o português desses documentos com um tradutor juramentado ($).
O segundo passo é imprimir e preencher uma Declaração de Antecedentes Criminais e uma Declaração de Estado Civil (do estrangeiro!!). Ir ao Cartório e fazer a Certidão de União Estável Pública (R$200) e a Declaração de compromisso de manutenção (R$200).
Aproveite a ida ao cartório para copiar e autenticar TODAS as páginas do Passaporte do estrangeiro (inclusive as em branco ), Certidão de Nascimento do estrangeiro; Declaração de Antecedentes Criminais, Declaração de Estado Civil, Documento de Identidade do parceiro brasileiro; Prova de meio de vida e de capacidade financeira para sustentar o estrangeiro (Cópia autenticada do contrato de trabalho do brasileiro OU cópia autenticada dos últimos holerites). Prepare-se para gastar uma pequena fortuna (no mínimo R$200).
Agora é imprimir e preencher o requerimento no site da Polícia Federal. Depois, ir na PF solicitar os boletos para as taxas da Polícia Federal (Pedido de Permanência, Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro e Carteira de Estrangeiro Primeira via.) e pagá-los. Junte os boletos a todos os outros documentos, 2 fotos 3x4 e dê entrada no processo na PF.Além de entregar todos os documentos, também vão ser colhidas as impressões digitais do gringo e ele receberá um protocolo (com número, registro, etc) e depois de
